17/08/2010 - 00h01
Índia quer bloquear serviços de mensagens do Google e Skype
A. G. Rojas / D. Alandete
Em Nova Déli / Washington


Índia alega razões de segurança para exigir acesso aos conteúdos dos Blackberrys e telefônicas se preparam para desbloquear aparelhos.

O Blackberry pode ser só o início. Depois de ameaçar o bloqueio das mensagens desses telefones se não obtiver acesso ilimitado aos seus servidores até 31 de agosto, o governo da Índia pretende fazer um pedido semelhante a outras empresas tecnológicas como Google ou Skype. As autoridades afirmam que é um passo necessário para controlar os ‘cibercriminosos’ e terroristas como os que executaram os atentados de Mumbai em 2008, nos quais morreram 173 pessoas.
Esse foi o resultado de uma recente reunião entre responsáveis pela segurança do Ministério das Telecomunicações e associações de operadoras da Índia, a democracia mais populosa do mundo e potência tecnológica emergente, cujo mercado de telefonia móvel tem o maior índice de crescimento do mundo. As partes envolvidas analisaram possíveis soluções para "interceptar e monitorar" comunicações codificadas, segundo revelaram autoridades indianas a órgãos da mídia como o jornal Financial Times.
"Existe um consenso de que há mais de um tipo de serviço para o qual devem ser encontradas soluções. Alguns desses serviços envolvem Blackberry, Skype ou Google." A Índia investigou seu serviço de mensagens durante mais de um ano, informa a agência Reuters.
O governo começou a notificar as 15 operadoras de telefonia celular do país de que devem se preparar para abrir as comunicações do Blackberry, para que sejam interceptadas, sob o risco de perder suas licenças. Essa tecnologia, no entanto, está sob o controle do fabricante dos equipamentos, a firma Research in Motion (RIM), que está em negociações com os governantes locais.
O temor da Índia é que terroristas usem os Blackberry para planejar mais atentados. Esses dispositivos contêm um poderoso sistema de codificação de mensagens que os torna indecifráveis para quem não tiver a senha específica. Além disso, as mensagens passam pelos servidores que a firma mantém no Reino Unido, EUA ou Canadá. Segundo vários grupos de direitos civis americanos, a legislação que deve ser aplicada nesses casos é a dos países onde ficam os servidores da empresa.
"O terrorismo neste país é uma ameaça real. Os atentados de 2008 foram coordenados por celulares e telefones via satélite. Agora nossas forças de segurança devem ter acesso a todas as redes de comunicação para defender a nação", explica Rajes Kalra, editor da "Times Internet" e analista de telecomunicações. As forças de segurança indianas também estão se preparando para a possibilidade de que os terroristas islâmicos voltem a atacar aproveitando os Jogos da Comunidade Britânica, dos quais participam ex-colônias britânicas e que se realizarão em Nova Déli em outubro.
Kalra acrescenta que os serviços de segurança devem ter acesso a todas as mensagens, sejam de Blackberry, transmitidas entre os aplicativos do Google ou através do Skype. A intromissão na intimidade dos usuários, diz, "é um mal necessário". O interesse comercial não pode ser mais importante que a segurança do país, conclui.
Na Índia, a Blackberry tem cerca de 700 mil usuários e é um dos mercados tecnológicos de maior futuro. Por enquanto, muitos dos usuários se mostram incomodados e duvidam de que essa medida melhore a segurança nacional. "É ridículo porque é só uma maneira de controlar as pessoas. O governo não se importa com a privacidade dos cidadãos, e não creio que ajude contra o terrorismo", dizia um usuário, Kartikey Shiva.
Se a RIM decidir aceitar as exigências da Índia, esse será o segundo país, depois da Arábia Saudita, que conseguirá acesso aos dados codificados entre dispositivos. O Líbano também tenta obter esse acesso e os Emirados Árabes Unidos vão proibir os serviços de Blackberry a partir de outubro.
"Na Arábia Saudita, parece que a Blackberry aceitou instalar servidores no país para permitir que as autoridades tenham acesso a essas comunicações. Até agora eles estavam no Canadá, o que criava um conflito entre as leis dos dois países, que são muito diferentes", diz Richard Bennett, pesquisador da Fundação para a Tecnologia e a Inovação Informática, de Washington.
As novas firmas envolvidas não tinham nada a comunicar no fim de semana, já que, segundo informou um porta-voz da Google, não tinham recebido notificação formal por parte do governo indiano. Para a Google, esse tipo de exigência não é nova. Como tem presença em todo o mundo, precisou se dobrar no passado às exigências de vários governos. Até março censurou seus resultados para adaptar-se às duras regulamentações da China. O mesmo fez a Skype em 2006, quando admitiu que em seu serviço nesse país apagava mensagens de bate-papo que contivessem termos proibidos pelo regime, como "massacre de Tiananmen", "dissidentes" ou "democracia".

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
Fonte: http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/elpais/2010/08/17/india-quer-bloquear-servicos-de-mensagens-do-google-e-skype.jhtm